Condições de utilização dos cuidadores

Projeto — a validar por um jurista. Estas condições não estão em vigor: hoje nenhuma reserva paga está aberta.

Versão de 31/10/2026.

O que a Patte Blanche pede a quem propõe guardas, e o que lhe deve: a sua independência, o pagamento das suas guardas, as retenções possíveis, o pré-aviso de qualquer alteração, a suspensão e o encerramento de um perfil, os dados fiscais.

Objeto

Um cuidador publica um perfil, recebe pedidos de famílias, aceita-os ou recusa-os livremente, e é pago pela Patte Blanche, que cobra em seu nome pela Stripe. Publicar um perfil é gratuito.

A guarda: o que deve saber

Independência

O cuidador fixa sozinho o seu preço, as suas prestações, as espécies que aceita, o seu tempo de deslocação, os seus dias e a sua tabela de anulação. A Patte Blanche não fixa tarifas nem o conteúdo da guarda, não atribui nenhuma guarda oficiosamente e não aplica nenhuma penalização, nota ou classificação ligada a uma recusa ou a uma taxa de aceitação.

Comissão e taxas

A Patte Blanche cobra uma comissão de 10 % do preço do cuidador; a família paga além disso taxas de serviço de 15 % desse preço. Uma reserva conserva as taxas do dia em que é feita.

Pagamento

O cuidador é pago 24 horas após o fim da guarda, na conta que abriu junto da Stripe. Uma denúncia da família suspende o pagamento; uma pessoa da Patte Blanche decide em 7 dias, e o pagamento ou o reembolso sai no máximo trinta dias após o fim da guarda.

Retenções

Um pagamento só é retido por quatro causas: uma denúncia aberta, dados fiscais em falta após os lembretes, um perfil suspenso por um motivo escrito, ou um saldo negativo após um reembolso, compensado com os ganhos seguintes. Uma retenção nunca é um confisco.

Alteração das condições

Toda alteração destas condições ou da comissão é anunciada a cada cuidador por e-mail, pelo menos 30 dias antes da sua data de efeito, e só se aplica às reservas criadas a partir dessa data. O cuidador pode encerrar o seu perfil a qualquer momento, sem custos.

Suspensão

A Patte Blanche pode suspender um perfil por um motivo escrito, enviado ao cuidador o mais tardar no momento da entrada em vigor: denúncias repetidas, falsa declaração de qualidade, dados fiscais em falta, incumprimento destas condições. As guardas já pagas vão até ao fim. O cuidador pode responder, e levar um desacordo ao mediador.

Encerramento

Um cuidador encerra o seu perfil quando quiser, sem custos. A Patte Blanche pode encerrar definitivamente o perfil de um profissional com 30 dias de pré-aviso, salvo exceção escrita (fraude, obrigação legal).

Dados fiscais (DAC7)

Desde a primeira guarda paga, o cuidador fornece os seus dados fiscais (nome, endereço, número fiscal, data de nascimento; para uma sociedade, denominação e registo), pela Stripe ou pela Patte Blanche. Sem eles após 60 dias e três lembretes, os pagamentos são retidos e o perfil deixa de receber pedidos pagos. A Patte Blanche poderá declará-los à administração fiscal conforme a resposta da administração, e entrega ao cuidador uma cópia anual antes de 31 de janeiro.

Retenção das contribuições

Um cuidador microempresário só recebe pedidos pagos quando a Patte Blanche está inscrita junto da URSSAF para a retenção das contribuições. A taxa retida sobre a sua parte, além da comissão, é então mostrada no seu espaço e detalhada no seu extrato mensal; a Patte Blanche não tira daí nenhuma margem.

Dados

O que guardamos de um perfil, de uma reserva e dos dados fiscais está descrito em « Os seus dados ». As famílias nunca veem o endereço nem os contactos de um particular; os de um profissional são mostrados como a lei exige.

Os seus dados

Direito aplicável

Estas condições são regidas pelo direito francês. Não privam um cuidador residente noutro país da União da proteção que lhe assegura a lei desse país.