Condições gerais de venda — destaque «Em destaque» e impulso nas redes sociais

Projeto — a validar por um jurista. Estas condições não estão em vigor: hoje nenhuma venda está aberta. Algumas funções que descrevem ainda não foram desenvolvidas, como a livre resolução online e o reembolso: nenhuma venda será aberta antes de existir o reembolso, nem nenhum impulso antes de existir a livre resolução online.

Versão de 14 de outubro de 2026.

Na Patte Blanche vendem-se duas coisas: o destaque «Em destaque» de um anúncio e o impulso nas redes sociais. Estas condições dizem respeito apenas a elas. Procurar um animal, candidatar-se, publicar um anúncio e receber candidaturas continuam a ser gratuitos.

Quem vende

O vendedor é o editor do site, identificado nas menções legais: nome, forma jurídica, morada, número de registo, telefone e e-mail. Nenhuma venda é aberta enquanto essas menções não estiverem completas.

Menções legais

O destaque «Em destaque»

A colocação «Destaque» de um anúncio que publica no Patte Blanche, durante 7 ou 30 dias. Durante esse período, quando uma família da mesma zona do anúncio (o seu departamento, ou o seu país fora de França) faz uma pesquisa ordenada por relevância em que o anúncio já está incluído, este pode ser colocado entre os 8 primeiros resultados. São colocados no máximo 2 anúncios em destaque de cada vez, com uma rotação a cada hora entre os da zona. O anúncio tem o selo «Destaque» onde quer que apareça.

O que não garante

Nenhum número de visualizações nem de candidaturas. Não faz entrar o anúncio em nenhuma pesquisa da qual seria excluído (espécie, distância, orçamento, compatibilidades, habitação): apenas altera a sua posição entre os resultados já incluídos. Não atua nas outras ordenações nem na ordem das candidaturas que recebe. Quando mais de 2 anúncios da mesma zona estão em destaque, alternam-se: o seu não está no topo a cada hora.

Como são ordenados os anúncios

O impulso nas redes sociais

Um serviço de publicidade, durante 7 ou 14 ou 30 dias: o Patte Blanche redige e divulga, nas suas próprias contas de redes sociais, mensagens publicitárias assinadas pelo Patte Blanche que dão a conhecer um anúncio. Uma parte do preço é gasta em divulgação paga junto das redes, o resto paga o serviço; a página Preços indica a parte de cada uma. O impulso não altera a posição do anúncio no Patte Blanche e não garante qualquer número de visualizações. Só podem ser impulsionados os anúncios que uma estrutura permitiu divulgar nas contas do Patte Blanche: uma estrutura impulsiona os seus próprios anúncios, uma família com sessão iniciada os das estruturas.

O impulso começa assim que o prestador confirma o pagamento, sem prazo de espera, e dura o número de dias comprados. Durante esse período, a equipa publica as mensagens nas contas do Patte Blanche.

Se a divulgação não puder começar, ou for interrompida, porque uma plataforma recusa a mensagem ou devido a uma avaria da nossa parte, a parte não divulgada é reembolsada. O que acontece quando o anúncio deixa de estar publicado está descrito em «Se o anúncio deixar de estar publicado». No fim, enviamos-lhe um relatório que indica o montante efetivamente gasto em divulgação paga; se for inferior à parte anunciada, a diferença é-lhe reembolsada.

Preço

Os preços são indicados em euros na página Preços. A Patte Blanche beneficia do regime francês de franquia de IVA (art. 293 B du CGI): não é cobrado IVA e o preço indicado é o preço pago. O preço de uma encomenda fica fixado no momento em que é feita: uma alteração posterior da tarifa não a afeta.

Preços

Encomenda

Uma estrutura só pode colocar em destaque o seu próprio anúncio, e apenas enquanto este estiver publicado. Antes de pagar, verifica a sua encomenda e o respetivo preço, e aceita estas condições assinalando uma caixa que nunca vem pré-assinalada; a versão aceite é registada com a encomenda. Acusamos a receção da encomenda por e-mail e, depois, enviamos-lhe a confirmação do contrato, com estas condições, antes de qualquer início de execução.

Pagamento e início

O pagamento é tratado por um prestador de serviços de pagamento; o Patte Blanche não vê nem conserva os seus dados bancários. A colocação em destaque começa quando o prestador confirma o pagamento, e não no regresso ao site, e dura o número de dias comprados; se o anúncio já estiver em destaque, esses dias acrescentam-se a seguir. O impulso também começa com essa confirmação. Se, quando o pagamento for confirmado, o anúncio já não estiver publicado ou já não puder ser impulsionado, a encomenda é cancelada e reembolsada na totalidade.

Se o anúncio deixar de estar publicado

Um anúncio adotado, retirado, em pausa, ou retirado por uma decisão de moderação fundamentada, tomada segundo as regras publicadas nas condições de utilização, deixa de aparecer nas pesquisas: a sua colocação em destaque deixa de produzir efeito e o seu impulso para, tal como quando a estrutura retira o seu consentimento à divulgação. Se quem comprou foi a estrutura que publicou o anúncio, essas interrupções vêm dela ou do seu anúncio: os dias restantes não são reembolsados. Se uma família comprou o impulso, a parte não divulgada é-lhe reembolsada. Se uma contestação da moderação for procedente, ou se a interrupção vier de nós, os dias perdidos são devolvidos a seguir, logo que o anúncio volte a ser publicado, ou reembolsados proporcionalmente se já não puder sê-lo.

Direito de livre resolução

Se encomendar a partir de um espaço de família, tratamo-lo como consumidor: tem catorze dias para exercer o direito de livre resolução, sem indicar o motivo (art. L221-18 do Código do Consumo francês). Este caso diz respeito apenas ao impulso: o destaque «Em destaque» só é vendido às estruturas.

Pode exercer o direito de livre resolução logo a partir da encomenda. O prazo expira no fim do décimo quarto dia seguinte àquele em que o seu pagamento é confirmado. Se expirar num sábado, domingo ou feriado, é prorrogado até ao fim do primeiro dia útil seguinte (art. L221-19). O e-mail de confirmação e «A minha conta» indicam a data exata.

Ao encomendar um impulso, pede expressamente que a divulgação comece de imediato, durante o seu prazo de livre resolução, e reconhece que perderá o seu direito de livre resolução se o impulso for integralmente executado antes do fim do prazo. Esta caixa não está assinalada previamente; sem ela, a encomenda não pode ser feita. O seu pedido, a respetiva hora e o texto aceite são registados e incluídos no e-mail de confirmação (art. L221-25).

Se exercer o direito de livre resolução, a divulgação para e paga a parte já prestada: o preço total do impulso, proporcionalmente ao tempo decorrido entre a confirmação do pagamento e a hora de envio da sua comunicação de livre resolução, arredondado ao cêntimo inferior; o restante é-lhe reembolsado (art. L221-25). A parte do preço destinada à divulgação paga não altera este cálculo.

O seu direito termina mais cedo se, a seu pedido, o impulso tiver sido integralmente executado antes do fim do prazo (art. L221-28 1°): o preço continua então a ser devido. Um impulso cuja divulgação termine após o fim do prazo não lhe faz perder este direito. O serviço termina no fim da divulgação; o relatório enviado depois não é uma parte paga do serviço.

Para exercer o direito de livre resolução, abra «A minha conta», depois «As minhas encomendas», e clique em «Renunciar ao contrato aqui»; a mesma ligação figura no e-mail de confirmação. Verifique a encomenda e clique em «Confirmar a livre resolução» (art. L221-21). Pode também enviar-nos o formulário abaixo, ou qualquer outra declaração inequívoca, para os contactos indicados nas menções legais. Acusamos a receção por e-mail, com o conteúdo da sua declaração e a data e a hora do seu envio.

Fazemos o reembolso no prazo máximo de catorze dias após termos sido informados da sua livre resolução, pelo meio de pagamento que utilizou, sem custos para si (art. L221-24). Uma nota de crédito corrige a fatura no montante reembolsado.

Uma encomenda feita a partir de um espaço de estrutura é feita em nome da estrutura (associação, fundação, abrigo, criação ou sociedade), para a sua atividade. Não abre direito de livre resolução: este direito está reservado aos consumidores (art. L221-18), e a sua extensão a certos profissionais com cinco trabalhadores ou menos abrange apenas os contratos celebrados fora do estabelecimento (art. L221-3). O Patte Blanche só vende online. A estrutura mantém os direitos que o Código Civil francês confere a qualquer comprador quando uma prestação não é executada (art. 1217 e seguintes). Se for uma pessoa singular e tiver encomendado a título pessoal, escreva-nos: os seus direitos de consumidor aplicam-se.

Modelo de formulário de livre resolução

Compradores profissionais

Uma estrutura que compra para a sua atividade profissional paga a pronto, no momento da encomenda; não é concedido qualquer prazo de pagamento. Um atraso de pagamento daria lugar, de pleno direito, a penalidades à taxa de três vezes a taxa de juro legal, e à indemnização fixa por custos de cobrança cujo montante é fixado por decreto (art. L441-10 e D441-5 do Código Comercial francês).

Faturas

É emitida uma fatura por cada pagamento confirmado. O seu número segue o anterior sem interrupção e o seu conteúdo deixa de poder ser alterado; um reembolso dá lugar a uma nota de crédito. As faturas são conservadas durante dez anos (art. L123-22 do Código Comercial francês).

Reclamações e mediação

Uma reclamação é dirigida ao editor, através dos contactos indicados nas menções legais. Um consumidor pode também recorrer gratuitamente a um mediador de consumo (art. L612-1 do Código do Consumo francês): será designado aqui antes da abertura das vendas.

Lei aplicável

Estas condições regem-se pela lei francesa. Não privam um consumidor residente noutro país da União da proteção que lhe é assegurada pela lei desse país.